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Atividade Legislativa - Comissões Permanentes
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH. PRESIDENTE: Senador Paulo Paim - PT - RS VICE-PRESIDENTE: Senador Cícero Lucena - PSDB - PB
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes/consComPerm.asp?com=834 |
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Senado Federal Portal: Notícias
... Ativ. Legislativa: Legislação: Notícias: Publicações: Biblioteca: Orçamento ... Ocorreu um erro inesperado em um serviço do site. A equipe técnica já foi ...
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=Foto:%20www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes/consComPerm.asp?com=834&codAplicativo=2 |
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Compêndio para legisladores sobre HIV/AIDS, legislação e direitos ...
Compêndio para legisladores sobre HIV/AIDS, legislação e direitos humanos. Título original: Handbook for legislators on HIV/AIDS, law and human ...
http://www.brasilia.unesco.org/publicacoes/livros/compendio/mostra_padrao |
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Ministério da Justiça - Portal do Cidadão
... que tenham sido regularmente constituídas de acordo com a legislação do seu país de origem e ... Direitos Difusos ...
http://www.mj.gov.br/ |
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Programa Nacional de DST e AIDS
Direitos humanos e legislação: Organizações da sociedade civil: DST e aids na mídia ... Tratamento Gestores da América Latina irão propor medidas para melhorar ...
http://www.aids.gov.br/ |
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LIVRO DE RECURSOS DA OMS SOBRE SAÚDE MENTAL,
iii Créditos O Livro de Recursos sobre Saúde Mental, Direitos Humanos e Legislação foi produzido sob a direção de Michelle Funk, Natalie Drew e Benedetto Saraceno, do ...
http://www.who.int/mental_health/policy/Livroderecursosrevisao_FINAL.pdf |
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WebLeis
SEDH - Direitos Humanos MMA - Meio Ambiente ADENE - Desenv. do ... especial para apuração mensal do ICMS às empresas enquadradas na Legislação que menciona e ...
http://www.acervoleis.com.br/ |
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Direitos humanos e Legislação - :: Portal HIV/SIDA Moçambique ::
Portal HIV/SIDA Moçambique tem como objectivo informar, formar e esclarecer dúvidas em matérias ligadas ao HIV/SIDA nos países falantes da língua portuguesa com particular ...
http://www.sida.org.mz/index.php?option=com_content&task=view&id=33&Itemid=9 |
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais ...
Benefícios, Direitos e Deveres: Consulta Sipro: Consignação ... Gestão de Recursos Humanos : Legislação de Pessoal ... por meio da coordenação do planejamento e ...
http://www.planejamento.mg.gov.br/ |
