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PetMG - Grupo de Proteção Animal do Estado de Minas Gerais :::
Os donos e seus animais de estimação tem alguns outros direitos e deveres, relativos à ... intensificado, na mesma medida em que se intensifica a violência entre seres humanos e a ...
http://www.petmg.com.br/legislacao.htm |
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SEADESP --
IV - capacitação de recursos humanos: a) cientistas desportivos; b) professores de ... 3o Ao Comitê Olímpico Brasileiro-COB são concedidos os direitos e ...
http://www.seadesp.org.br/legislacao.htm |
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Legislação
... devem ser celebrados protocolos donde constem as matérias delegadas, os direitos e obrigações das partes, os meios financeiros, o apoio técnico e o apoio em recursos humanos.
http://www.evora.net/freguesias/legislacao.htm |
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UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta .::
... artigo 18.º do Decreto-lei n.º 423/91, de 30 de Outubro ? Instalação e ... Declaração Universal dos Direitos Humanos. - Constituição da República Portuguesa.
http://www.umarfeminismos.org/violencia/legislacao.htm |
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Observatório das Violências Policiais
... Lei n o 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto ... DECRETO Nº 4.229, DE 13 DE MAIO DE 2002 - Programa Nacional de Direitos Humanos
http://www.ovp-sp.org/indice_legislacao.htm |
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Nova pagina 1
Definir e implementar planos e programas de treinamento e capacitação de recursos humanos nas áreas de prevenção, vigilância e assistência aos portadores de hepatites ...
http://www.grupoesperanca.org.br/legislacao.htm |
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Legislação
Sociedade Alternativa. E-mail ... Convenção Sobre os Direitos Humanos: Convenção Sobre os Direitos da ...
http://www.sociedadealternativa.org/legislacao.htm |
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SEF - 3ª ICFEx - SAF (S/2) - Índice da Legislação do Controle ...
... Público (PASEP). Lei 5.809, de 10.10.1972 - Dispõe sobre a retribuição e direitos do ... de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos ...
http://empresarial.portoweb.com.br/icfex/s2/legislacao.htm |
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Legislação
II - formação de cartel (incisos I, a, II, III e VII do art. 4o da Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990); e III - relativas à violação a direitos humanos ...
http://www.adepi.org.br/legislacao.htm |
